“Crise De Transparência Em Torres Vedras - Amigo do meu amigo meu amigo é.”

2 de junho de 2019

É com elevada preocupação e apreensão que a concelhia do CDS/PP de Torres Vedras vê vir a público mais uma noticia que afeta direta e indiretamente a reputação do nosso concelho. As noticias sucessivas que têm vindo a ser publicadas, nomeadamente através da imprensa nacional, indiciam uma total falta de transparência da Autarquia torriense, não deixando ninguém indiferente.

No dia 22 de maio de 2019 o jornal diário matutino o Público publica uma noticia com a manchete; “Torres Vedras compra metade da edição do livro de ex-autarca e secretário de Estado” referente à aquisição por parte da empresa municipal Promotorres de 500 livros editados pelo Dr. Carlos Miguel, Secretário de Estado da Administração Local e ex-Presidente da Câmara na nossa cidade durante uma década.

O CDS/PP não coloca em causa o investimento da Autarquia em obras que promovam a identidade e cultura do nosso concelho, como é o caso do nosso Carnaval, nem tem hesitações sobre a necessidade de apoiar autores torrienses, apenas contesta a forma como estes processos são conduzidos e os critérios que são utilizados.

A Promotorres decidiu assim investir no velho hobby fotográfico do Dr. Carlos Miguel pelo valor de 9.433,96€, que representa precisamente metade da edição, e tal decisão ocorreu através de deliberação do respetivo Conselho de Administração a 05 de dezembro de 2018, ou seja, em data anterior à apresentação pública da obra. Ainda nem a obra estaria apresentada e oficialmente à venda, já o autor veria garantida a venda de metade do stock, garantido igualmente desta forma praticamente a totalidade do custo inicial que teve que suportar com esta edição. Não nos parece haver dúvidas nesta matéria relativamente à nítida sensação de favorecimento deste autor. O CDS/PP não acredita que este critério alguma vez tenha sido aplicado antes, ou seja replicável no futuro com qualquer outro autor, torriense ou não torriense.

O livro do fotógrafo de dimensão nacional e internacional Eduardo Gageiro apresentado igualmente no inicio deste ano, precisamente sobre o mesmo tema (Carnaval de Torres Vedras), teve direito a procedimentos equiparados? Quantos livros comprou a Promotorres desta obra? Como decidiu no passado com outros autores torrienses? E no futuro, garantirá a estes antecipadamente a compra de metade das suas edições? Qual o critério efetivamente utilizado? Ou será que o critério não existe e estas decisões são tomadas com base no grau de relação dos autores com a Autarquia?

O CDS/PP não pode igualmente ignorar a questão legal e ética deste tema. Será que a decisão da Promotorres em adquirir os livros por intermédio da Papelaria União, e não diretamente ao autor teve outra motivação, exclusivamente relacionada com o contornar a legalidade do ato praticado? Se ilegal não for eticamente reprovável é certamente. Um membro do atual governo ter negócios privados com uma empresa detida por um município do qual já foi Presidente da Câmara durante uma década e com a qual mantém relações politicas estreitas é tudo menos claro, é tudo menos transparente e é seguramente, tudo menos ético, o que revela muito do próprio e de quem gere a autarquia atualmente.

Para o CDS/PP estamos perante uma clara ação de promoção pessoal, à custa do erário público e camuflada abusivamente por um argumento popularmente aceite, que é a promoção do nosso Carnaval.

 

Comissão Política 

Concelhia do CDS-PP de Torres Vedras