Governo de Costa ameaça 'abandonar' a sala, mas a aula ainda vai a meio

4 de maio de 2019

O primeiro-ministro ameaçou, esta sexta-feira, apresentar a demissão do Governo se o Parlamento aprovar em plenário as medidas aprovadas em sede de especialidade e que devolvem na íntegra o tempo de serviço congelado aos professores, ou seja, os nove anos, quatro meses e dois dias. Mas, afinal, o que está em jogo? Quem deve o quê e a quem?

Oanúncio foi feito por António Costa a partir do Palácio de São Bento, depois de comunicado ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e de uma reunião de urgência também na residência oficial do primeiro-ministro, onde esteve presente o ministro da Educação.

Uma ameaça de Costa que marca o culminar de uma tensão crescente, depois de na noite de quinta-feira a comissão parlamentar ter aprovado a contagem integral dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelados, e de já esta sexta-feira o Governo ter sido acusado de "vitimização", de estar a criar uma crise artificial, de "golpe de teatro" e de "calculismo eleitoral".

A votação final em plenário no Parlamento deve acontecer até 15 de maio, quando a Assembleia da República interromper os trabalhos devido ao arranque da campanha para as eleições europeias. Quanto a uma possível demissão do chefe do Governo, esta teria de ser aceite pelo Presidente Marcelo que podia (ou não) decidir convocar eleições.

Mas há questões e dúvidas relativamente a esta luta dos professores que merecem, hoje mais do que nunca, ser lembradas e explicadas.

Por que se abriram negociações específicas entre professores e Governo?

Com o Orçamento do Estado para 2018, a maioria dos trabalhadores da Função Pública viu contabilizado o tempo de serviço congelado desde 2011 com base na atribuição de um ponto por cada ano congelado.

Um modelo simplificado que, porém, não se pode aplicar aos professores, porque progridem na carreira com base em três aspetos cumulativos: o tempo de serviço, a avaliação qualitativa e o cumprimento legal da formação contínua exigida na carreira.

Além disso, os professores têm também, à semelhança de outras carreiras na Função Pública, um estatuto especial, sendo regulados por um diploma legal próprio.

 

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