REUNIÃO DE CÂMARA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 | AGENDA DE TRABALHOS

1 de fevereiro de 2019

O Executivo Municipal de Torres Vedras reunirá no próximo dia 5 de fevereiro, às 9h30, na Sala de Reuniões do Edifício Multisserviços da Câmara Municipal de Torres Vedras (Av. 5 de Outubro).

A Reunião é ordinária e não é aberta ao público.

                                     AGENDA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/02/2019


- ASSEMBLEIA MUNICIPAL – SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 E 24 DE JANEIRO DE 2019
- DEPARTAMENTO DE ESTRATÉGICA – RELATÓRIO SOBRE AÇÕES NO CENTRO HISTÓRICO
- PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS
- AGÊNCIA INVESTIR TORRES VEDRAS – CONTRATO DE COMODATO A CELEBRAR ENTRE O
MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS E O CAERO
- MINUTA DA 1ª ADENDA AO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS – GESTÃO E UTILIZAÇÃO DA “LAGOA DO FALCÃO” – A CELEBRAR COM A UNIÃO
DE FREGUESIAS DE CAMPELOS E OUTEIRO DA CABEÇA
- ÁGUAS DO TEJO ATLÂNTICO – PROPOSTA DE CONTRATO DE CEDÊNCIA DE INFRAESTRUTURAS
DO MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS PARA A ADTA – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DECORRENTE DO
PARECER DA ERSAR
- SMAS – ACORDO DE TRANSAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS E A ÁGUAS DO TEJO
ATLÂNTICO, S.A. – ADITAMENTO
- SMAS – DECLARAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO ARTIGO N.º 15.°, DA LCPA – 2018
- SMAS - ALTERAÇÃO AOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS – 2.ª ALTERAÇÃO AO PLANO
PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E 2.ª - ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO DA RECEITA / DESPESA
PARA O ANO DE 2019
- DIVISÃO DE CULTURA PATRIMÓNIO CULTURAL E TURISMO – ÁREA DE CULTURA - NORMAS DE
PARTICIPAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MERCADO OITOCENTISTA - 1810
- DIVISÃO DE INFRAESTRUTURAS E OBRAS MUNICIPAIS – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA BÁSICA DE SÃO PEDRO DA CADEIRA – REVISÃO DE PREÇOS N.º 1
- DIVISÃO FINANCEIRA - CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS PARA
FINANCIAMENTO DA CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO DA PÓVOA DE
PENAFIRME, ATÉ AO MONTANTE DE € 2.073.580 – ADITAMENTO AO CONTRATO
- SECÇÃO DE CONTABILIDADE – FATURAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO DE DESPESA – ASSUNÇÃO DE
ENCARGOS
- SECÇÃO DE CONTABILIDADE – FATURAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO DE DESPESA – ASSUNÇÃO DE
ENCARGOS
- ÁREA DE EMPREENDEDORISMO - CANDIDATURA À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AO
INVESTIMENTO – FRUTAS PATRÍCIA PILAR
- PROCESSO ID 123/2018 – JUNTA DE FREGUESIA DE SILVEIRA – PEDIDO DE PARECER PRÉVIO E
DE ISENÇÃO DE PROJETO E DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E DEMOLIÇÃO DE
BARRACAS – TRAVESSA DO RICARDO – N.º 1 – CERCA – FREGUESIA DE SILVEIRA
- PROCESSO DE OBRAS OP 115/2006 – PAULO AGOSTINHO RODRIGUES DE SOUSA – PEDIDO DE
INFORMAÇÃO PRÉVIA – HABITAÇÃO UNIFAMILIAR – SIROL – UNIÃO DE FREGUESIAS DE DOIS
PORTOS E RUNA
- PROCESSO DE OBRAS OP 168/2015 – HORTOANDRÉS – COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
LDA. – LEGALIZAÇÃO DE APOIO AGRÍCOLA – ARMAZÉM – VALE FERREIRA – BOMBARDEIRA –
UNIÃO DE FREGUESIAS DE A-DOS-CUNHADOS E MACEIRA
- PROCESSO DE OBRAS RC/9/2018 – LLORETRANS, LDA. – PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE POSTO
DE COMBUSTIVEL – RUA POÇO DE ARROZ – N.º 2 – A-DOS-CUNHADOS – UNIÃO DE FREGUESIAS
DE A-DOS-CUNHADOS E MACEIRA
- PROCESSO DE OBRAS RC/6/2018 – EUGSTER & FRISMAG - ELECTRODOMÉSTICOS, LDA. –
PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE COMBUSTIVEL (GPL) - CASAL CASCAIS - PONTE
DO ROL – FREGUESIA DE PONTE DO ROL
- CEDÊNCIA DE PARCELAS DE TERRENO PARA AFETAÇÃO AO DOMÍNIO PÚBLICO