Reunião Pública de Câmara de 18 de setembro de 2018

14 de setembro de 2018

O executivo municipal de Torres Vedras reúne-se na Sessão Ordinária, no próximo dia 18 de setembro, terça-feira, pelas 9h30, no Salão Paroquial da Ponte do Rol, Freguesia de Ponte do Rol.
A reunião é pública e será transmitida online neste site.

| Agenda de Trabalhos

AGENDA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/09/2018

- CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS “SMART FARM COLAB - LABORATÓRIO COLABORATIVO PARA A INOVAÇÃO DIGITAL NA AGRICULTURA” - APROVAÇÃO DO PROJETO DE ESTATUTOS E ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÓMICO - FINANCEIRA.
- ÁREA DE REGENERAÇÃO URBANA - ÁREA DE REABILITAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE TORRES VEDRAS - PRÉDIOS DEVOLUTOS, DEGRADADOS E EM RUÍNA - AUDIÊNCIA DE INTERESSADOS E DECISÃO FINAL (2018).
- ÁREA JURÍDICA - MINUTA DE CONTRATO DE COMODATO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS EA ASSOCIAÇÃO INCLUIR +.
- DIVISÃO DE GESTÃO DE ÁREAS URBANAS - PROTOCOLO VALORSUL - TRANSFERÊNCIAS PARA PROJETOS DE CARIZ AMBIENTAL E NAS NAS SOCIEDADES ZONAS DE MAIOR IMPACTO GERADO PELO ATERRO SANITÁRIO DO OESTE.
- DIVISÃO ADMINISTRATIVA - AQUISIÇÃO DE PRÉDIO SITO EM FREIRIA.
- DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS E DIDÁTICAS, DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR, E DO PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO DO ANO LETIVO 2017/2018.
- MINUTAS DE ADENDAS AOS CONTRATOS INTERMEDIÁRIOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS UM COMUM COMERCIAIS DE FREGUESIAS DE FREIRIA, PONTE DO ROL, SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÍES E VENTOSA.
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS A JUNTAS DE FREGUESIA.
- ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÕES.
- ÁREA DE ATIVIDADE FÍSICA - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS.
- DIVISÃO DE CULTURA, PATRIMÓNIO CULTURAL E TURISMO - ÁREA DE GALERIAS - FESTA DE OUTONO - SERRALVES 2018 - PRESENÇA DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO.
- DIVISÃO DE CULTURA, PATRIMÓNIO CULTURAL E TURISMO - PROPOSTA DE APOIO FINANCEIRO - AO RANCHO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO DANÇAS E CANTARES DA MUGIDEIRA.
- DIVISÃO DE CULTURA, PATRIMÓNIO CULTURAL E TURISMO - ÁREA TEATRO-CINE - PROPOSTA DE VALORES DE INGRESSO - ESPETÁCULOS NO TEATRO-CINE - 4º TRIMESTRE 2018.


 

- DIVISÃO FINANCEIRA - AUTORIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO CENTRO EDUCATIVO DE
PÓVOA DE PENAFIRME, CENTRO EDUCATIVO DO TURCIFAL CENTRO EDUCATIVO DE A DOS
CUNHADOS.

- SECÇÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS, SOFWARE E SERVIÇOS, AO ABRIGO DA CANDIDATURA OESTE DIGITAL 3.0 - CONCURSO PÚBLICO - (ALÍNEA B) DO N.º 1, DO ARTIGO 20º DOCÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA ATUAL REDAÇÃO) - PROCESSO N.º 148 / BS / CP / 2018.
- PUBLICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS - CONCEITO PÚBLICO - (ALÍNEA B) DO N.º 1, DO ARTIGO 20.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA ATUAL REDAÇÃO - PROCESSO N.º 174 / BS / CP / 2018
- SECÇÃO DE CONTABILIDADE - FATURAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - ASSUNÇÃO DE ENCARGOS.
- SECÇÃO DE CONTABILIDADE - FATURAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - ASSUNÇÃO DE ENCARGOS.
- SECÇÃO DE CONTABILIDADE - FATURAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - ASSUNÇÃO DE ENCARGOS.
- PROCESSO DE OBRAS IV 563/09 - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS DO OUTEIRO DA CABEÇA - PEDIDO DE ISENÇÃO E REEMBOLSO DE TÁXIS - INSTITUTO HIGIO-SANITÁRIO VEÍCULO DE TRANSPORTES DE REFEIÇÕES - 63-40-UX - RENAULT MARCA - RUA DA ESTAÇÃO N.º 5 - OUTEIRO DA CABEÇA - UNIÃO DE FREGUESIAS DE CAMPELOS E OUTERIRO DA CABEÇA.
- PROCESSO DE OBRAS 00/1613/1955 - MARIA CAROLINA RODRIGUES BERNARDES FÉLIX DOS SANTOS - LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES EM MORADIA - PEDIDO DE ESTABELECIMENTO DE TÁXAS - RUA DA LIBERDADE - FREGUESIA DE SILVEIRA.
- PROCESSO DE OBRAS VS 3934/2013 - CONVIDA AO MOMENTO, UNIPESSOAL, LDA. - PEDIDO DE PAGAMENTO DE TAXAS EM PRESTAÇÕES - ESPLANADA ABERTA - RUA SERPA PINTO, N.º 20 - TORRES VEDRAS - FREGUESIA DE SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÍES.
- PROCESSO DE OBRAS OP 346/2008 - MÁRIO JORGE NEVES LUCAS - ALTERAÇÃO EM MORADIA - PEDIDO DE PAGAMENTO DE TAXAS EM PRESTAÇÕES - RUA DO PENEDO - AZINHAGA - FREGUESIA DE VENTOSA.
- PROCESSO DE OBRAS OP 4616/79 - IDALINA DA PIEDADE JORGE - LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES AO PROCESSO 4616/79 - PEDIDO DE PAGAMENTO DE TAXAS EM PRESTAÇÕES - TRAVESSA DO CHAFARIZ VELHO, N.º 1 - FOLGAROSA - UNIÃO DE FREGUESIAS DE MÁXIMO E MONTE REDONDO.
- PROCESSO DE OBRAS IZ / 1/2018 - MÁRCIO MANUEL DA CRUZ ASSUNÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA DE ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO - RUA 1.º DE DEZEMBRO - PÁTEO DO CAPOTO N.º 3 - TORRES VEDRAS - UNIÃO DE FREGUESIAS DE SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÍES.

- PROCESSO DE OBRAS IO 51/2017 – GEOQUATRO – GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA. – INFORMAÇÃO PRÉVIA – EDIFÍCIO HABITACIONAL – RUA DA HORTA NOVA – TORRES VEDRAS – FREGUESIA DE SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES.
- PROCESSO DE OBRAS IO 45/2018 – ADEGA COOPERATIVA SÃO MAMEDE DA VENTOSA CRL – PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA PARA CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM – AVENIDA 10 DE JUNHO – VENTOSA – FREGUESIA DE VENTOSA.
- PROCESSO DE OBRAS LT 2/2008 – E.I.I.O. – EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS IMPÉRIO DO OESTE, S.A. – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO – MEXILHOEIRA – PÓVOA DE PENAFIRME – UNIÃO DE FREGUESIAS DE A DOS CUNHADOS E MACEIRA.
- PROCESSO DE OBRAS 02 1117/1997 – ASSOCIAÇÃO DA CONGREGAÇÃO DA LOURINHÃ DAS TESTEMUNHAS DA JEOVÁ – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO N.º 17/98 – CASAL DO CARAPAU – FREGUESIA DE SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES.
- PROCESSO DE OBRAS 02-6128/1996 – LUÍS MIGUEL LOURENÇO DA SILVA PERALTA – ALTERAÇÃO À LICENÇA DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO N.º 24/1999 – LOTE 7 – PORTELAS – TURCIFAL – FREGUESIA DO TURCIFAL.
- PROCESSO DE OBRAS LT/12016 – REQUERIMENTO N.º 2700/2016 – FUNDO DE GESTÃO IMOBILIÁRIO – FUNGEPI, NOVO BANCO II – OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO – VALE TÉRMINUS – QUINTA DO VALE DE SANTO ANTÓNIO – FREGUESIA DE SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES.
- PROCESSO DE OBRAS 00/4294/78 – PEDAÇOS DA NATUREZA, LDA - CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM E LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE HABITAÇÃO – RUA DA SUCATA – BREJENJAS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE A DOS CUNHADOS E MACEIRA.
- PROCESSO DE OBRAS OP 251/2017 – ANA MARGARIDA ANTUNES FRANCO CUNHA – CONSTRUÇÃO DE ARRECADAÇÃO/GARAGEM – RUA DOS CRISPIM – TRAVESSA PARTICULAR – PÓVOA D’ALÉM – UNIÃO DE FREGUESIAS DE A DOS CUNHADOS E MACEIRA.
- PROCESSO DE OBRAS OP 113/2018 – HELDER ANTÓNIO BARREIRA LOTRA – CONSTRUÇÃO DE MUROS - RUA BISPO DE TARGA N.º 56 – A DOS CUNHADOS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE A DOS CUNHADOS E MACEIRA.
- PROCESSO DE OBRAS OP 214/2002 – CRUZ & HENRIQUES – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, LDA. – LICENCIAMENTO DE ALTERAÇÕES EM RESIDENCIAL PARA IDOSOS – RUA DAS AMOEIRAS – A DOS CUNHADOS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE A DOS CUNHADOS E MACEIRA.
- PROCESSO OP/186/2014 – BRANQUES IMOBILIÁRIO, LDA - LICENCIAMENTO DE ALTERAÇÕES – EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO COLETIVA - PÓVOA DE PENAFIRME – UNIÃO DE FREGUESIAS A DOS CUNHADOS E MACEIRA.
- CEDÊNCIA DE PARCELA DE TERRENO PARA AFETAÇÃO AO DOMÍNIO PÚBLICO.