SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS

22 de abril de 2019

No dia 29 de abril, segunda-feira, pelas 21h00, realizar-se-á uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Torres Vedras, que terá lugar no Auditório do Edifício Paços do Concelho de Torres Vedras, com a seguinte ordem de trabalhos:

1- Proposta n.º 9/AM/2019 – Votos, moções e recomendações:

Voto de Pesar - Vítor Campos

Moção - Centro Hospitalar do Oeste

2 - Proposta n.º 10/AM/2019 - Informação do Sr. Presidente da Câmara, acerca da atividade municipal e situação financeira do município;

2.1 – Informação sobre competências delegadas:

2.1.1 - Proposta n.º 11/AM/2019 – Tomada de conhecimento de cedência de parcelas de terreno para afetação ao domínio público (autorização genérica de 9/11/2017);

2.1.2 - Proposta n.º 12/AM/2019 - Tomada de conhecimento de apoios a freguesias (autorização genérica de 30/11/2018);

3 - Proposta n.º 15/CM/2019 - Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano de 2018, do Município de Torres Vedras;

4 - Proposta n.º 16/CM/2019 - Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Atividades, do ano de 2018, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento;  

5 - Proposta n.º 17/CM/2019 - 2.ª Revisão ao Orçamento e GOP´s do Município de Torres Vedras para 2019;  

6 - Proposta n.º 18/CM/2019 - 1.ª Revisão aos Documentos Previsionais para 2019 – Orçamento/Despesa e Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento;

- Proposta n.º 19/CM/2019 – Autorização para contratação de empréstimo de médio prazo para financiamento da requalificação de arruamentos na freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães, até ao montante de € 212.000,00;

8 - Proposta n.º 20/CM/2019 - Autorização para assunção de compromissos plurianuais – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento – Empreitada para reabilitação de pavimentos em vala no concelho;

9 - Proposta n.º 21/CM/2019 – Minuta contrato-programa a celebrar com a Promotorres, E.M. para a gestão e exploração do Parque Regional de Exposições – Expotorres;

10 - Proposta n.º 13/AM/2019 – Relatório Anual de atividades 2018 da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Torres Vedras;

11 - Proposta n.º 22/CM/2019 - OesteCIM – Programa de Apoio à redução tarifária (PART);

12 - Proposta n.º 23/CM/2019 - Processo de Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais – Lei n.º 50/2018, de 1/08;

12.1 - Policiamento de proximidade – Decreto-lei n.º 32/2019 de 4/03;

12.2 - Proteção Civil – Decreto-lei n.º 44/2019 de 01/04.

13 - Proposta n.º 24/CM/2019 – Projeto de Regulamento Municipal de reconhecimento de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local.

Mais se informa que não se esgotando a Ordem de Trabalhos nesta reunião, a sessão prosseguirá no dia 30 de abril, terça-feira, pelas 21h00, no mesmo local.

A sessão será emitida online no site da Assembleia Municipal, na página de Facebook e no canal de YouTube.