TORRES VEDRAS INTEGRA PROJETO QUE PROMOVE ECONOMIA CIRCULAR EM COMPRAS PÚBLICAS

8 de abril de 2019

O Município de Torres Vedras vai participar no projeto piloto “Centro Green Deal em Compras Públicas - Centro GD”, lançado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, no âmbito do desenvolvimento da Agenda Regional para a Economia Circular do Centro. O presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes, assinou hoje o acordo que formaliza esta participação.

O “Centro GD” foi desenvolvido tendo por base os princípios do projeto “Green Deal on Circular Procurement” do Governo holandês, com o objetivo de promover a economia circular na área das compras públicas na região Centro.

Enquanto entidade participante, o Município compromete-se a iniciar o processo de integração dos princípios da economia circular nas suas compras, resultando em pelo menos dois procedimentos de compras públicas circulares até ao final do projeto, que tem duração de um ano. O “Centro GD” prevê ainda a realização de reuniões mensais e workshops temáticos, que visam promover a partilha de experiências, conhecimentos e práticas entre os vários participantes, criando um ambiente de aprendizagem colaborativa.

Para além da Câmara Municipal de Torres Vedras, integram este acordo as câmaras municipais de Fornos de Algodres, do Fundão e de Seia, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, as comunidades intermunicipais do Médio Tejo, do Oeste, da Região de Coimbra, da Região de Leiria e de Viseu e Dão Lafões, o Instituto Politécnico de Coimbra, o Instituto Politécnico de Viseu e a Universidade da Beira Interior.

Uma economia circular promove ativamente o uso eficiente e a produtividade dos recursos por ela dinamizados, através de produtos, processos e modelos de negócio assentes na desmaterialização, reutilização, reciclagem e recuperação dos materiais. As compras públicas circulares são, assim, o processo através do qual as entidades públicas adquirem produtos, bens e serviços que procuram contribuir para o fecho de ciclos de energia e materiais dentro das cadeias de fornecimento, minimizando ou evitando os impactos negativos e a produção de resíduos.

Recorde-se que no passado dia 4 de abril, as comissões de coordenação e desenvolvimento regional do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve e a Região Autónoma da Madeira estiveram reunidas em Torres Vedras para a assinatura dos protocolos das Agendas Regionais para a Economia Circular 2019, que visam definir estratégias de transição e aceleração para a economia circular que melhor se adequem ao perfil socioeconómico de cada região.