TORRES VEDRAS MARCOU PRESENÇA EM CONGRESSO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

20 de março de 2019

O Orçamento Participativo de Torres Vedras foi apresentado no I Congresso Internacional de Democracia Participativa: Participação Popular e Economia Solidária que se realizou entre os dias 14 e 16 de março, no CEAR – Centro Internacional de Convenção, em Araraquara (Brasil).

A apresentação foi efetuada pela vereadora da Câmara Municipal de Torres Vedras com o pelouro da Governança, Cláudia Horta Ferreira, que participou no painel “Experiências e avaliações dos processos e instrumentos de participação popular”.

Cerca de 1300 pessoas oriundas de 75 cidades de 4 países (Brasil, Portugal, Bolívia e Argentina) participaram no evento. Segundo o site da Prefeitura de Araraquara “participaram lideranças populares, movimentos sociais, representantes de conselhos municipais, dirigentes políticos, servidores públicos e representantes internacionais de diversas esferas, com o objetivo de tecerem debates e proporem iniciativas que possibilitem o enfrentamento de questões que intensifiquem o combate ao desemprego e à desigualdade social”.

Esta iniciativa teve como objetivo "o debate, a reflexão e troca de experiências entre o poder público, sociedade civil organizada, universidades e demais instituições a respeito da participação popular e economia social e solidária na contemporaneidade, buscando conjuntamente inovações e alternativas para a construção de políticas públicas nessas áreas que garantam a ampliação de espaços e instrumentos de transparência, controle social e participação da população, além do fortalecimento da democracia".

Relativamente à participação da comitiva portuguesa neste congresso, de referir também as intervenções de Jorge de Sá (professor da Universidade Lusófona de Lisboa e investigador na Universidade Autónoma de Lisboa) na conferência de abertura "Brasil - Portugal: Democracia em Perspetiva"; da vereadora do Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Torres Vedras, Ana Umbelino, e do coordenador do Centro Torreense de Estudos de Economia Social, Vítor Melícias, no painel "A economia solidária como estratégia de desenvolvimento social e participação popular"; e do presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes, no painel "Novas formas democráticas de Estado e democracia participativa na gestão municipal". 

O encontro terminou com a assinatura da Carta pela Democracia, documento que resume as reflexões e debates realizados durante as mesas temáticas e rodas de conversas, além de projetar desafios para o futuro. Esta carta consiste em 13 diretrizes, entre elas, fortalecer as instituições de participação democrática por meio de novas formas de participação popular, fortalecer parcerias, fomentar e estimular a organização de trabalhadores e trabalhadoras em cooperativas de economia social, bem como mecanismos de escoamento da produção, desburocratizar instâncias de participação popular tradicionais das gestões públicas e reforçar a importância da descentralização política.

Também no término deste congresso foi acordado que a segunda edição do mesmo terá lugar no próximo ano em Torres Vedras.

Ainda no decorrer do evento, o presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras anunciou que oito empresas torrienses vão marcar presença em agosto na FACIRA (Feira Agroindustrial e Comercial da Região de Araraquara), o que representa a internacionalização deste certame, o qual recebe anualmente cerca de 200 mil pessoas. “Torres Vedras, que está a 50 km ao norte da capital Lisboa, com 20 km de costa, com excelentes praias e mais de 10 mil empresas sediadas em seu território, quer expandir e estar presente no mercado brasileiro e em Araraquara, onde queremos consolidar um projeto e uma visão estratégica para o futuro. Quero passar essa mensagem a toda a sociedade araraquarense e para o Brasil”, afirmou Carlos Bernardes na ocasião, também segundo o referido site.

Recorde-se que Torres Vedras e Araraquara têm vindo a desenvolver de há alguns anos a esta parte um intercâmbio que abrange áreas como a cultura, a economia e o património histórico.